Parentalidade e família

Mulheres empregadas têm, regra geral, direito a licença de maternidade remunerada (Mutterschaftsurlaub) de 14 semanas, após o nascimento do filho. Durante este tempo, têm direito a, pelo menos, 80 por cento do seu salário. Mulheres desempregadas ou incapacitadas para trabalhar devem informar-se junto da Caixa de Compensação (Ausgleichskasse) se também têm direito. Neste caso, existem regras especiais. Durante as primeiras oito semanas após o parto, as mães não têm permissão para trabalhar (proteção da maternidade, Mutterschutz).

Os pais têm direito a duas semanas de licença de paternidade remunerada após o nascimento de um filho (Vaterschaftsurlaub). Ao contrário da licença de maternidade, a licença de paternidade é flexível: pode ser gozada de uma só vez ou interpolada. No entanto, apenas no prazo de seis meses, após o nascimento da criança.

Quem tem filhos é apoiado financeiramente com prestações familiares (Familienzulagen). Estas revestem a forma de abonos de família, para crianças até aos 16 anos de idade, e de subsídios de formação, para jovens que estudam, até aos 25 anos de idade. Todos os pais que trabalham têm esse direito (incluindo trabalhadores independentes), bem como os pais que não trabalham e dispõem de pouco dinheiro. As prestações familiares são pagas aos empregados mensalmente, juntamente com o salário. O empregador ou o Instituto da Segurança Social prestam mais informações sobre as prestações familiares. O montante das prestações familiares difere de cantão para cantão.

As famílias com pouco dinheiro podem, sob certas condições, candidatar-se a subsídios para ajudar a pagar a renda (Familienmietzinsbeiträge). O montante da contribuição depende dos rendimentos e do património do agregado familiar, bem como do valor da renda.